Camargo, Moreira & Ouricuri

UM POUCO DE NOSSA HIStÓRIA

O escritório Camargo, Moreira & Ouricuri Advogados foi fundado em 1996, no Rio de Janeiro. Além de sua sede, conta hoje com escritórios correspondentes em Brasília, São Paulo e Vitória, dentre outras capitais brasileiras.

O escritório é voltado ao atendimento jurídico-empresarial, atuando por meio de profissionais especializados para orientação e defesa dos interesses de nossos clientes. Em todos esses anos, foi adquirida ampla experiência assessorando clientes de grande, médio e pequeno portes, tanto em operações de alta complexidade, quanto em atividades do cotidiano das empresas.

Prestamos serviços de consultoria jurídica e patrocinamos ações judiciais nas áreas de direito civil, comercial e societário, tributário, previdenciário, trabalhista, do consumidor e administrativo.

Todos os sócios e advogados do escritório atuam em trabalhos contenciosos e consultivos, cada um de acordo com a sua especialidade, estando aptos a defender os interesses de nossos clientes perante qualquer instância ou Tribunal, de natureza administrativa, judicial ou arbitral, oferecendo serviços integrados e harmônicos.

O que podemos ajudar?

Nossas Áreas de Atuação

Direito Administrativo

Direito Societário

Direito Tributário

Direito Contratual

Direito Civil

Direito Imobiliário

Direito Trabalhista

Sócio

Claudio Márcio de Brito Moreira

cmoreira@cmoadvogados.com.br

Graduado pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ (1995).

Advogado da empresa Vendex do Brasil S/A (1996). Sócio fundador do escritório de advocacia Camargo, Moreira & Ouricuri Advogados.

Áreas de atuação: Contencioso e consultoria em Direito Civil, Administrativo, Trabalhista e Previdenciário

Idiomas: inglês e espanhol.

Sócio

Paulo Gustavo Loureiro Ouricuri

ouricuri@cmoadvogados.com.br

Graduado pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ (1995).
Pós-graduado em Direito e Economia da Empresa (MBA) pela Fundação Getúlio Vargas – FGV (2002).
Especializado em Licitações e Contratos Administrativos pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC (2003).
Advogado do escritório de advocacia Gomes de Mattos Associados (1996 – 1997).
Sócio fundador do escritório de advocacia Camargo, Moreira & Ouricuri Advogados.

Áreas de atuação: contencioso e consultoria em direito constitucional, administrativo e securitário; consultoria em licitações públicas e direito público em geral.

Idiomas:  inglês, espanhol e francês.

Sócio

Leonardo Camanho Camargo

lcamargo@cmoadvogados.com.br

Graduado pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ (1995).
Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho.
Sócio fundador do escritório de advocacia Camargo, Moreira & Ouricuri Advogados.

Áreas de atuação: contencioso e consultoria em direito civil, comercial, contratos e societário em geral.

Idiomas: inglês, espanhol, francês e italiano.

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Conheça nossa equipe!

Associados

alago@cmoadvogados.com.br

Graduada pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (2009)

Áreas de atuação: Contencioso e consultoria em direito civil, comercial e contratos em geral

Idiomas: Inglês

anacruz@cmoadvogados.com.br

Graduada pela Faculdade Nacional de Direito e Ciências Sociais da Universidade do Rio de Janeiro (1995)
Especialização em Derecho Penal Económico pela Universidad Castilha-La Mancha, Toledo, Espanha (2001)
Mestre em Direito das Relações Sociais (área Direito Ambiental) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000). Dissertação: A tutela criminal ambiental do ar atmosférico. Orientador: Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Doutor em Direito (áreas Direito Ambiental e Direito Penal) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Tese: A culpabilidade nos crimes ambientais. Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques.

Promotora de Justiça – Ministério Público do Estado de São Paulo. Ênfase nas áreas Ambiental, Urbanismo e Patrimônio Cultural, Mandados de Segurança, Registros Públicos e Criminal – 1996 a 2013.
Professora Universitária
– Universidade Católica de Santos/SP. Processo Penal e Direito Ambiental – 2001 a 2010
– Universidade Paulista. Direito Penal – 2001 a 2006
– UNESP – Universidade Estadual Julio de Mesquita Filho. Legislação Ambiental – curso de Especialização em Tecnologias Ambientais – 2002 a 2005
– Escola Paulista de Direito. Curso de Especialização em Direito Ambiental – 2007 a 2010
– Escola Superior do Ministério Público. Curso de Especialização em Direitos Difusos – 2008 a 2009
– Montanuniversität Leoben, Áustria. Professor visitante. Curso de Engenharia de Petróleo, cadeira de Produção de Petróleo e Energia Geotermal – 2011

Áreas de atuação: contencioso e consultoria em Direito Ambiental, Urbanístico, defesa do Patrimônio Cultural, Penal e Tutela Coletiva em geral

Publicações:
Livros:
A culpabilidade nos crimes ambientais. Editora Revista dos Tribunais, 2008
A tutela ambiental do ar atmosférico. Editora Esplanada (ADCOAS), 2002
Capítulos de livros:
A responsabilidade penal da pessoa física, a culpabilidade e as excludentes em matéria penal ambiental (artigo 2o.). In: Ana Maria Moreira Marchesan e Annelise Moreira Steigleder (Org.) Crimes Ambientais: Comentários à lei 9.605/98. Editora Livraria do Advogado, 2013
Ocupações irregulares em áreas de preservação permanente e a atuação do Ministério Público. In: Carlos Alberto de Salles; Solange Teles da Silva; Ana Maria de Oliveira Nusdeo. (Org.). Processos Coletivos e Tutela Ambiental.Editora Universitária Leopoldianum, 2006.
Crimes de Poluição. In: Centro de Apoio Operacional de Urbanismo e Meio Ambiente (Procuradoria Geral de Justiça, Ministério Público do Estado de São Paulo). (Org.). Manual Prático da Promotoria de Justiça de Meio Ambiente. Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2005
Poluição do Ar e Alterações Climáticas. In: Guilherme José Purvin de Figueiredo. (Org.). Direito Ambiental em Debate. Esplanada, 2004,
Flexibilização das Condições de Trabalho: O Tempo de Trabalho. In: Julio Cesar de Sá da Rocha; Marcia Costa Misi. (Org.). O Direito e os Desafios da Contemporaneidade. LTr, 1999.

Artigos em revistas e periódicos especializados como Revista de Direito Ambiental, Revista de Direitos Difusos, Revista Justitia, Revista Leopoldianum etc.

Apresentações em congressos, seminários e conferências

Participação em bancas de trabalhos de conclusão de curso, especialização, mestrado e doutorado nas Universidade de São Paulo (USP), Universidade Julio de Mesquita Filho (UNESP),Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e Universidade Católica de Santos (UNISANTOS)

Idiomas: inglês, francês, espanhol, alemão e italiano

dmoraes@cmoadvogados.com.br

Graduado pela Universidade Cândido Mendes (2007)
Pós Graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho – (2008) (UCAM)

Área de atuação: Contencioso Cível e Administrativo

Idiomas: Inglês e Espanhol

om1@hotmail.com

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

2021 até a presente data – Camargo, Moreira & Ouricuri Advogados
Localização: Rio de Janeiro/RJ
Cargo: Advogado.

2003 até a presente data – Franco Oliveira Advogados Associados S/C
Localização: Rio de Janeiro/RJ
Cargo: Advogado.

1992-2003 – Sergio Sahione Fadel Advogados Associados
Localização: Rio de Janeiro/RJ
Cargo: Advogado

1982-1992 – Escritório Próprio
Localização: Nova Fribugo/RJ


SÍNTESE DE QUALIFICAÇÕES

Principais atividades em exercício e já exercidas em nível de diretoria jurídica: atendimentos a clientes, definição de estratégias e teses de defesas, gerenciamento de prazos e das atividades de todos os demais advogados componentes do escritório com indicação e acompanhamento de suas peças; elaboração própria de defesas, confecção de pareceres jurídicos, contratos em geral, peças iniciais, contestações, incidentais e recursais em todos os graus de jurisdição, incluindo STF e STJ, participação em audiências e sustentações orais com prévios agendamentos com magistrados em cidades e tribunais diversos; arrolamento e instrução de testemunhas; elaboração de quesitos assessorados por técnicos peritos contábeis, engenheiros, economistas e médicos; advocacia contenciosa com ênfase em Direito Processual Civil, tendo trabalhado diretamente com juristas da área, atuação administrativa e judicial em Direito Administrativo para servidores públicos e pessoas jurídicas, Direito Empresarial, Cível, Responsabilidade Civil em Geral, Defesa do Consumidor, Família, Sucessões, Locações, Contratual, Licitações, Transportes Rodoviários, Defesas em Inquéritos Administrativos e em Ações Civis Públicas Ambientais e por Improbidade Administrativa de Agentes Públicos.


FORMAÇÃO ACADÊMICA E COMPLEMENTAR

• Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes Ipanema, 1982
• Advogado inscrito na OAB/RJ sob o nº 44.984
• Curso de atualização 18 meses na Fundação Escola do Ministério Público, FEMPERJ, Rio, RJ. Áreas do Direito: Civil, Processo Civil, Penal, Processo Penal, Eleitoral, Defesa do Consumidor, Criança e Adolescente, Empresarial
• Curso de atualização área federal ÊNFASE Rio/RJ,
• Curso de atualização área estadual CEPAD Rio/RJ,
• Curso de Recuperação Judicial de Empresas Escola da Magistratura Rio/RJ – 2015
• Curso de Atualização Novo Código de Processo Civil Curso F3 Rio/RJ, 2016
• Simpósio Compliance na Prática – LEC Experience – Rio/RJ – 2019
• Temas de Improbidade Administrativa – Escola da Magistratura – EMERJ – Rio 2019
• Simpósio O Processo nos Tribunais – Escola da Magistratura – EMERJ – Rio 2019
• Simpósio Compliance ESAP/PGE-RJ – Rio 2019

IDIOMAS E CURSOS

• Inglês – Avançado
• Francês – Intemediário Avançado
• Curso Windows e Office

ALGUNS CLIENTES ATENDIDOS AO LONGO DE ANOS

Aeroclube do Brasil; Aeroclube do Estado de Minas Gerais; Anjos do Asfalto Ltda; Artplan Publicidade S/A; Associação Nacional do Policiais Federais; Botafogo de Futebol e Regatas; Cartório do 7º Ofício de Registro de Distribuição Antônio Carlos Penteado; Carvalho Hosken S/A Engenharia e Construções; Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais – CPRM; Construtora Sá Cavalcante Ltda; Federação Nacional dos Policiais Federais – FENAPEF; Flexibras Tubos Flexíveis Ltda; FCA – Angraporto S/A; Glágio do Brasil Ltda – Capacetes Militares; Hotéis Othon S/A; H.Stern Comércio Indústria S/A; Markinvest Participações Ltda; Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda; Med-Rio Assistência Médico-Hospitalar do Rio de Janeiro; Rádio Cidade; Rádio Metropolitana ; Rio Med Equipamentos Biomédicos Ltda; Sindicato dos Servidores Públicos de Angra dos Reis; Sindicato dos Servidores Públicos de Campos; Sindicato dos Servidores Públicos de Volta Redonda; Sindicato dos Servidores Públicos de Vitória; Souza Cruz S/A; SHV Gás Brasil Ltda; Tabelionato do 3º Ofício de Protesto de Títulos; Tabelião e Oficiais de Registro de Contratos Marítimos; Technip Brasil – Engenharia, Instalações e Apoio Marítimo Ltda; Terpeg – Serviços Marítimos e Portuários Ltda; Viação Itapemirim S/A; Viação 1001 S/A; Viação Reunidas Paulistas S/A, Viação São Geraldo S/A; Viação Mirante Ltda., Viação Rio Ita Ltda., White Martins Gases Industriais S/A.

INTERESSES CORRELACIONADOS

• Política
• Economia
• História

gsouza@cmoadvogados.com.br

Graduado com dignidade acadêmica (Magna Cum Laude) pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (2018)

Áreas de atuação: Contencioso e consultoria em direito civil, comercial, contratos em geral, ações constitucionais e direitos fundamentais

Idiomas: Inglês, Alemão e Espanhol

ilopes@cmoadvogados.com.br

Graduada pela Universidade Católica de Pernambuco (2011)

Pós-Graduação em Direito Civil e Empresarial pela UFPE (2015)

Áreas de atuação: Consultoria e contencioso em direito civil e administrativo

Idiomas: Inglês

jsoares@cmoadvogados.com.br

Graduada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2017)
Áreas de atuação: contencioso civil e estratégico
Idiomas: inglês

lmelo@cmoadvogados.com.br

Graduada pela Faculdade Cândido Mendes (2003)

Pós- graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho – Universidade Cândido Mendes (2006/2007).

Curso de Extensão em Direito Previdenciário – Centro de Estudos Jurídicos 11 de Agosto (2011).

Curso de Extensão de Direito Empresarial Trabalhista – Fundação Getúlio Vargas (2015).

Áreas de atuação: Contencioso civil, administrativo e trabalhista

Idiomas: Inglês

mferreira@cmoadvogados.com.br

Graduado pela Universidade Estácio
de Sá (2020)
Áreas de atuação:
Consultoria em Direito Civil,
Contencioso Cível.
Idiomas: Inglês

rmoraes@cmoadvogados.com.br

Graduada pela Universidade Cândido Mendes (2007)

Área de atuação: Contencioso Cível e Estratégico

Idiomas: Inglês

rfukuchi@cmoadvogados.com.br

Graduado pela Universidade Cândido Mendes (2011)

Pós-Graduação em Direito Processual Civil (2014) e em Direito Tributário (2015) pela EMERJ

Áreas de atuação: Consultoria e contencioso em direito civil, administrativo e tributário

Idiomas: Inglês

ralvino@cmoadvogados.com.br

Graduado pela Universidsde Federal do Rio de Janeiro (2014)

Pós Graduado em Direito dos Contratos – PUC RIO (2016)

Atuação: Contratos em geral, Direito Administrativo, Contencioso Cível Estratégico

Idiomas: Inglês e Francês

rlouvize@cmoadvogados.com.br

Graduada pela Universidade Estácio de Sá (2011)

Pós-Graduações:
• Direito e Processo Tributário (2021)
Universidade Cândido Mendes

• Direito Desportivo (06/2021)
Verbo Jurídico Educacional

• Direito Processual Civil (12/2021)
EPD – Escola Paulista de Direito

• Direito Empresarial (01/2022)
Faculdade Legale

rmarques@cmoadvogados.com.br

Graduado pela Universidade Candido Mendes – Centro (2004)

Pós-Graduação em Direito Tributário pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (2013)

Áreas de atuação: Consultoria e contencioso em direito civil, administrativo e tributário

Idiomas: Inglês

Toliveira@cmoadvogados.com.br


– Graduada pelo Centro universitário do Norte- (2014)

– Pós-Graduação em penal e processo penal (2015) – CIESA

– Pós- Graduação em trabalho e processo do trabalho (2016) – Damasio

– MBA em Gestão Jurídica – cursando – IPOG

– Áreas de atuação: Contratos em Geral, Trabalhista e Consumidor .

Idiomas : Inglês