TST realiza seminário sobre preservação documental

O Tribunal Superior do Trabalho realiza, nos dias 7 e 8 de novembro, o seminário “Preservação Documental: Dever do Estado e Direito do Cidadão”, no auditório Ministro Mozart Victor Russomano – 5º andar do Bloco B do Tribunal. O objetivo do evento é aprofundar o debate sobre a importância da preservação dos processos e documentos Read more about TST realiza seminário sobre preservação documental[…]

Decisão garante criação de conselhos tutelares em Florianópolis (SC)

  O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 488208, interposto pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina, para restabelecer sentença da primeira instância da Justiça catarinense que obrigou o Município de Florianópolis (SC) a providenciar a estrutura necessária para o funcionamento dos Conselhos Tutelares dos Read more about Decisão garante criação de conselhos tutelares em Florianópolis (SC)[…]